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Impostos sobre as empresas
Artigos
Serão as SGPS instituições financeiras?
O CAAD parece não se entender relativamente à qualificação a dar às SGPS para efeitos de Imposto do Selo.
Reembolso de despesas profissionais dos colaboradores em teletrabalho: primeiros passos encorajadores, mas muito trabalho pela frente
Se os principais temas associados à aplicação do teletrabalho foram identificados, a resposta dada é encorajadora, mas, nos moldes atuais, provavelmente insuficiente.
Multidisciplinaridade – mais uma tentativa
O tema da multidisciplinaridade está outra vez na ordem do dia, por via de uma recente iniciativa legislativa do grupo parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 974/XIV/3.ª). Trata-se de uma medida incluída num pacote abrangente que visa eliminar as barreiras existentes no acesso de profissionais qualificados às profissões reguladas.
Teletrabalho no estrangeiro e risco de estabelecimento estável
Volvido mais de um ano e meio desde o início da pandemia, o regresso ao trabalho a partir dos escritórios começa a verificar-se, sendo expectável que, ainda que se enraíze uma política de teletrabalho (parcial ou total), o mesmo seja efetuado no mesmo país de localização da empresa dos colaboradores.
Isenção de derrama municipal em Lisboa? Sim, mas em que moldes?
Aplicou a isenção de derrama do município de Lisboa para a criação de postos de trabalho? Cláudia Marques e Inês Magalhães explicam algumas questões a considerar.
O IRC e a competitividade fiscal em Portugal
O tema da competitividade fiscal em Portugal tem vindo ciclicamente a ser colocado na agenda política, muitas vezes ao “sabor do vento” que impele os decisores políticos em cada momento.
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