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Impostos sobre as empresas
Artigos
As complexidades (e novidades) da Informação Empresarial Simplificada
Tudo começou com o SIMPLEX... E agora?
IES e os Novos Desafios
Atualmente, uma única declaração fiscal, submetida por via eletrónica no Portal da Finanças, permite cumprir várias obrigações...
Limitação à dedução de gastos de financiamento – uma evolução
Durante muitos anos, vigorou em Portugal uma limitação à dedução de juros de financiamento por via das regras de subcapitalização.
Os auxílios de Estado e a zona franca da Madeira
A ZFM foi criada pelo Decreto-Lei 500/80 de 20 de Outubro. Desde a sua criação, foram já aprovados pela Comissão Europeia 4 regimes com caraterísticas diferentes.
SAFT 2019: não deixes para amanhã aquilo que devias fazer hoje
O SAFT não é somente uma nova parametrização do sistema de reporte financeiro (“ERP”) das empresas, representa também a componente prática da aplicação direta da legislação.
Benefícios fiscais à reestruturação empresarial: alterações decorrentes da LOE para 2018 e 2019
O artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) regula parte dos benefícios fiscais aplicáveis a reestruturações empresariais. Com as Leis do Orçamento do Estado (LOE) para 2018 e 2019 este artigo teve modificações relevantes na forma de acesso aos benefícios ali previstos.
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