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Impostos sobre as empresas
Artigos
Assista ao vídeo: O IRC e a competitividade fiscal em Portugal
O tema da competitividade fiscal em Portugal tem vindo ciclicamente a ser colocado na agenda política, muitas vezes ao “sabor do vento” que impele os decisores políticos em cada momento.
Cashpooling – Explicitação da abrangência do conceito de “relação de domínio ou grupo” para efeitos da aplicação da isenção de Imposto do Selo
No seguimento da publicação dos artigos anteriores relativamente à temática do imposto do selo (“IS”) devido sobre contratos de cashpooling, eis que surge uma informação vinculativa (“IV”) que vem esclarecer o conceito de “relação de domínio ou grupo” para efeitos da aplicação da isenção de IS quanto a operações desta natureza, agora com a abrangência de relações “verticais” e “horizontais” estabelecidas em domínio de grupo.
Pode a data de aquisição de participações sociais no âmbito de aumentos de capital ser uma questão controvertida?
No âmbito de aquisições originárias resultantes da subscrição de aumentos de capital social por novas entradas, a data de aquisição de participações sociais pode afigurar-se como uma informação de complexa determinação em face de divergências na interpretação das normas fiscais que se debruçam sobre o tema.
Recuperação do IVA de Créditos de Cobrança Duvidosa e de Incobráveis – Está a par das últimas novidades?
Face às significativas alterações legislativas, importa debruçar-nos sobre o papel do Contabilista Certificado (CC) num tema tão relevante para a tesouraria das empresas. Estes novos desafios para a profissão de CC são igualmente novas oportunidades, permitindo aos CC responder às necessidades dos seus clientes com as melhores práticas, aliadas ao uso de soluções digitais.
Numa era de transformação, a sua função de processamento salarial está preparada para o futuro?
Pode-se dizer que o futuro está aí ... que nesta era de transformação, o presente muda tão rapidamente, que tudo o que fazemos hoje tem de estar preparado para o futuro. E quando se trata de cuidar do seu ativo mais importante, os seus colaboradores, as organizações devem preparar-se antes deles.
Benefícios fiscais em época de pandemia – as empresas precisam de apoio agora? Ou conseguem esperar para depois?
Numa época de incerteza pandémica, as empresas têm vindo a aproveitar linhas de crédito com garantias do Estado e benefícios fiscais como os contratuais ao investimento produtivo, o SIFIDE, o RFAI, o CFEI II ou até a Remuneração Convencional do Capital Social (“RCCS”), de forma a que o investimento que precisam de efetuar não seja tão penoso, sendo, portanto, um incentivo ao mesmo.
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