Skip to main content
Tributação internacional
Artigos
Programa de financiamento de projetos de I&D industrial internacionais
Portugal assume, pela terceira vez, a Presidência da Rede EUREKA, a maior rede pública mundial de cooperação internacional em I&D e inovação.
Será que a troca automática de informações está a ser devidamente cumprida?
Várias são as questões que se continuam a colocar no âmbito dos regimes de troca automática de informações. Será que todas as entidades têm consciência das suas obrigações? Será que aquelas que lidam no seu dia-a-dia com estes regimes sabem a importância dos números de identificação fiscal?
Reflexões preliminares sobre os mais recentes desenvolvimentos no âmbito do Projeto BEPS 2.0
Os avanços recentes no Projeto BEPS 2.0, nomeadamente os que constam da declaração pública efetuada pela OCDE no passado dia 1 de julho sobre os elementos essenciais do acordo conseguido sobre a reforma do sistema internacional de tributação dos grandes grupos multinacionais (Pilares 1 e 2, já detalhados em anteriores artigos), permitem-nos, desde já, efetuar algumas reflexões preliminares, as quais passamos a elencar resumidamente:
Quem quer ganhar com “o Escudo”?
O interest tax shield (ITS) é um benefício tão evidente no financiamento de projetos de investimento que, asseguradas as regras fiscais e de preços de transferência, é um “no brainer”.
COVID-19, Reestruturações e o Princípio de Plena Concorrência
Um Triângulo das Bermudas para os Preços de Transferência, ou a tempestade perfeita para as inspeções da AT?
O projeto BEPS 2.0 e o objetivo último de um mundo de negócios melhor
No passado dia 1 de julho, 132 das 139 jurisdições pertencentes ao BEPS Inclusive Framework da OCDE/G20 chegaram a um acordo preliminar e condicional que visa adotar soluções no âmbito da fiscalidade internacional que permitam enfrentar os desafios fiscais decorrentes da digitalização e globalização da economia mundial. Essas soluções são enquadradas em dois grandes pilares: Pilar 1 e Pilar 2.
Ver mais
Aguarde