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Tributação internacional
Artigos
Investimento imobiliário (e não só) através de Organismos de Investimento Coletivo: A litigância compensa
Ao longo dos últimos anos temos assistido a um conjunto de decisões judiciais de extrema relevância sobre o tratamento fiscal dado pelo nosso legislador ao investimento estrangeiro, nas quais este não tem sido particularmente parte vencedora.
Tecnologia blockchain: game changer para os preços de transferência?
A tecnologia blockchain tem potencial para aumentar a tempestividade e a transparência na gestão e reporte de informação fiscal.
Diretiva de Juros e Royalties: Simples assim?
A Diretiva de Juros e Royalties veio simplificar a tributação de operações vinculadas entre empresas sediadas em diferentes Estados-Membro da União Europeia, mas nunca é de mais relembrar o pressuposto de que as mesmas devem ser efetuadas a valores de mercado!
Organismos de Investimento Coletivo residentes e não residentes – dois pesos e duas medidas?
Fechando a porta à discriminação de fundos europeus, abre-se uma janela de oportunidade para fundos de países terceiros. Será que os decisores nacionais podem aproveitar para tornar o nosso sistema fiscal mais atrativo e diminuir processos de contencioso tributário?
Quão sustentáveis são os seus preços de transferência?
As iniciativas de sustentabilidade podem ter um impacte significativo no modelo de preços de transferência de uma empresa.
Impactos da denúncia da CDT Portugal-Suécia
Com a denúncia da Convenção para Evitar a Dupla Tributação celebrada entre Portugal e a Suécia (CDT Portugal-Suécia), os contribuintes portugueses com rendimentos de fonte sueca podem ver a dupla tributação como o novo normal.
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