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Tributação internacional
Artigos
Ativos intangíveis – a substância sobreposta à forma na realidade da sua remuneração
Os ativos intangíveis são um fator determinante para a criação de valor das empresas, representando, por exemplo, cerca de 90% do valor das empresas do S&P500 . Esta crescente importância é acompanhada por transformações relevantes no contexto internacional, procurando os países alinhar a tributação dos rendimentos gerados por intangíveis com a criação de valor decorrente dos mesmos, tornando assim esta questão fulcral na definição da estratégia de intangíveis dos grupos multinacionais.
Cash pooling com entidades não residentes – há ou não sujeição a Imposto do Selo
A controvérsia da sujeição a Imposto do Selo nos contratos de cash pooling com entidades não residentes – pela utilização do crédito ou pela concessão de crédito - como ficamos?
A Euribor a 12 meses atingiu novos máximos dos últimos 15 anos. Devo repensar as minhas políticas de Preços de Transferência?
É consensual, entre os economistas, que as taxas de juro altas irão manter-se numa perspetiva de médio termo. Os negócios têm de estar preparados!
Os mecanismos de acordos prévios sobre preços de transferência e de procedimentos amigáveis “so far”
À medida que a OCDE e a UE publicam medidas para a uniformização de matérias de preços de transferência poderão os processos no âmbito de acordos prévios sobre preços de transferência e de procedimentos amigáveis tornar-se mais simples e céleres?
A harmonização do regime de Preços de Transferência na UE: necessidade ou algo para “inglês ver”?
Conseguirão as intenções preconizadas pela proposta de Diretiva de Preços de Transferência harmonizar as práticas de preços de transferência e criar um plano comum com regras e abordagens vinculativas nos países da UE?
Regimes especiais e o futuro do IRS
Os regimes especiais de IRS estão cada vez mais na ordem do dia. Será esse o futuro do IRS?
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