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“Em função das eleições, vamos ver se o OE vai ser executado como está ou se vai ser alterado”
Pedro Fugas da EY deixou também um apelo ao Governo que vier a ser formado após as eleições: deve promover a “estabilidade fiscal” e assegurar uma “estratégia de crescimento sustentável e de longo prazo”.
Digitalização Fiscal: O Desafio da Evolução no Setor Financeiro
Em plena era digital, o setor financeiro enfrenta uma verdadeira metamorfose, impulsionada pela inovação tecnológica e pela procura crescente por serviços mais ágeis e seguros.
Estabelecimento Estável para efeitos de IVA e acordos de toll manufacturing – A saga continua
No acórdão de 13 de junho de 2024, emitido no âmbito do processo C 533/22 (caso Adient), o TJUE volta a pronunciar-se a respeito da aplicabilidade do conceito de “estabelecimento estável” para efeitos de IVA, no âmbito da aquisição de serviços de toll manufacturing a uma empresa pertencente ao mesmo Grupo, no Estado-Membro onde esse prestador se localize.
Redução da taxa de IRC: Seja bem-vinda!
Redução da taxa nominal de IRC, eliminação gradual da progressividade da Derrama Estadual e o fim da Derrama Municipal? O novo Governo quer apostar na política fiscal como instrumento de impulso à economia!
Incentivo à Capitalização das Empresas (“ICE”) – Regra de reporte do “excesso de dedução”
Começa a ser hábito em Portugal que quando o legislador cria um novo incentivo / benefício fiscal em sede de IRC, haverá sempre alguma discussão (quiça, polémica) técnica sobre a forma de o mesmo ser aplicado pelas Empresas.
O “Easy Tax” nasce de uma parceria entre a EY e o Jornal Económico, que pretende abordar, de uma forma simples e intuitiva, os temas fiscais mais relevantes da atualidade nacional e internacional. Pretende-se que o leitor aceda a conteúdos técnicos de uma forma rápida e que também possa ler a opinião de especialistas sobre temáticas atuais e relevantes.


Sabemos ainda que ao falar de impostos, todos querem antecipar, na medida do possível, qual o valor que será devido e por isso trazemos igualmente para esta plataforma vários simuladores de cálculos de impostos que podem ajudar os leitores do Jornal Económico nesse exercício.


Com esta parceria, a EY incorpora o seu propósito global de construir um melhor mundo de negócios (que resulta do lema internacional: “Building a better working world”).

EM DESTAQUE
O Guia Fiscal 2024 da EY resume as principais normas do regime fiscal Português tal como ele deverá estar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024. O conteúdo baseia-se na legislação publicada até 31 de novembro de 2023, e foi elaborado pelos profissionais de fiscalidade da EY em Portugal.
/ 10 Jul 2024
Disclaimer

Na preparação deste Guia, foram feitos todos os esforços para poder oferecer informação correta, clara e atual. Todavia, a informação contida neste texto pretende apenas providenciar informação de orientação geral. A publicação é distribuída pela EY, a qual não é responsável pelo resultado de quaisquer atos ou ações decididas ou tomadas unicamente com base na informação desta publicação.

A EY não pretende através desta publicação dar conselhos de natureza legal, fiscal, financeira ou contabilística. Os leitores são encorajados a consultar profissionais no intuito de obter aconselhamento antes de tomar qualquer decisão.

A informação desta publicação deve ser usada como uma ferramenta de pesquisa apenas, e não no lugar da pesquisa a cargo de consultores fiscais com respeito a assuntos dos seus clientes.