Skip to main content
“Em função das eleições, vamos ver se o OE vai ser executado como está ou se vai ser alterado”
Pedro Fugas da EY deixou também um apelo ao Governo que vier a ser formado após as eleições: deve promover a “estabilidade fiscal” e assegurar uma “estratégia de crescimento sustentável e de longo prazo”.
Sociedades de simples administração de bens (“SSAB”) – grupos familiares
O regime de transparência fiscal relativamente a sociedades de simples administração de bens controladas por grupos familiares deveria ser alterado no sentido de contemplar apenas a detenção direta da maioria do capital de tais sociedades.
OCDE - Portugal alinhado com a Reforma Fiscal Global
Portugal prepara-se para aderir a uma iniciativa, desta feita, da OCDE, para combater a erosão da base tributária (BEPS), que pretende vir a alterar tratados fiscais bilaterais já existentes, garantindo uma tributação mínima de 9% em pagamentos intragrupo. Nove países, incluindo Roménia e Turquia, já assinaram, com dez, incluindo Portugal, a seguir-se. Este é mais um movimento de alinhamento do compromisso de Portugal com uma fiscalidade internacional justa e eficaz.
O Orçamento do Estado para 2025, novidades no horizonte?
Foi já aprovada em Conselho de Ministros aquela que será a proposta formal de Lei do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a apresentar na Assembleia da República no próximo dia 10 de Outubro. Não obstante, nada garante que a proposta agora aprovada possa passar na sua primeira votação na generalidade, em discussão plenária no próximo dia 31 de Outubro.
As opções em aberto para a Proposta do OE 2025 em matéria de IRS
É particulamente difícil no contexto atual fazer previsões sobre as medidas que a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 irá contemplar em matéria de IRS.
O “Easy Tax” nasce de uma parceria entre a EY e o Jornal Económico, que pretende abordar, de uma forma simples e intuitiva, os temas fiscais mais relevantes da atualidade nacional e internacional. Pretende-se que o leitor aceda a conteúdos técnicos de uma forma rápida e que também possa ler a opinião de especialistas sobre temáticas atuais e relevantes.


Sabemos ainda que ao falar de impostos, todos querem antecipar, na medida do possível, qual o valor que será devido e por isso trazemos igualmente para esta plataforma vários simuladores de cálculos de impostos que podem ajudar os leitores do Jornal Económico nesse exercício.


Com esta parceria, a EY incorpora o seu propósito global de construir um melhor mundo de negócios (que resulta do lema internacional: “Building a better working world”).

EM DESTAQUE
O Guia Fiscal 2024 da EY resume as principais normas do regime fiscal Português tal como ele deverá estar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024. O conteúdo baseia-se na legislação publicada até 31 de novembro de 2023, e foi elaborado pelos profissionais de fiscalidade da EY em Portugal.
/ 10 Jul 2024
Disclaimer

Na preparação deste Guia, foram feitos todos os esforços para poder oferecer informação correta, clara e atual. Todavia, a informação contida neste texto pretende apenas providenciar informação de orientação geral. A publicação é distribuída pela EY, a qual não é responsável pelo resultado de quaisquer atos ou ações decididas ou tomadas unicamente com base na informação desta publicação.

A EY não pretende através desta publicação dar conselhos de natureza legal, fiscal, financeira ou contabilística. Os leitores são encorajados a consultar profissionais no intuito de obter aconselhamento antes de tomar qualquer decisão.

A informação desta publicação deve ser usada como uma ferramenta de pesquisa apenas, e não no lugar da pesquisa a cargo de consultores fiscais com respeito a assuntos dos seus clientes.