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Impostos sobre património
Artigos
Uma isenção do IMI perdida no tempo e no espaço
Em termos muito genéricos, a compra ou melhoria de uma casa própria pode beneficiar da isenção do IMI. Contudo, parece que este benefício ficou esquecido no papel, uma vez que os valores inscritos na Lei estão desatualizados.
Family offices e criptoativos
Na sequência de diversos casos que têm vindo a ocorrer envolvendo criptomoedas (incluindo fraudes e ações tomadas por diversos hackers), muitas famílias e family offices começaram a avaliar de uma forma mais rigorosa, para além das oportunidades, os diversos riscos que esta classe de ativos oferece.
O Adicional ao Adicional ao IMI
Adicional ao Imposto Mortágua? Os novos “ricos” são os cônjuges sobrevivos e os herdeiros das heranças indivisas. João Sousa, Partner de Tax da EY, explica-nos tudo neste artigo.
O financiamento das SGPS e o Imposto do Selo – em busca da uniformização da jurisprudência
O Tribunal de Justiça da União Europeia irá pronunciar-se sobre o enquadramento, ou não, das SGPS no conceito de instituição financeira previsto na legislação Europeia. Das conclusões do TJUE resultará a uniformização do entendimento quanto à aplicação da isenção do Imposto do Selo às concessões de crédito efetuadas por bancos a favor de SGPS.
Manda quem pode, obedece quem deve?
Nos últimos tempos temos assistido a uma série de abordagens distintas quer da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), quer dos próprios Tribunais, relativamente ao conceito de locação de bens imóveis e o seu enquadramento, em sede de IVA.
Taxas agravadas de Imposto do Selo sobre o crédito ao consumo – Déjà vu?
Impacto da não aprovação do Orçamento do Estado para 2022 nas taxas de Imposto do Selo sobre o crédito ao consumo.
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