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Tributação indireta
Artigos
Uma economia planetária para pessoas
O desenvolvimento sustentável faz-se do equilíbrio entre a promoção do bem-estar social, a preservação do ambiente mas sempre assegurando o crescimento económico indispensável à manutenção das nossas sociedades. Tecnologia e transição, ao serviço do aqui e do agora e do amanhã. Um planeta de e para pessoas, um planeta que estará cá mesmo depois de nós, pelo que a sustentabilidade não pode nem deve continuar a ser um chavão eminentemente conectado com ambiente mas antes com a preservação da nossa própria espécie. Vamos a isso?
ViDA - VAT in the Digital Age: a minúcia das minutas do IVA
No passado dia 17 de Abril de 2024 foram tornadas públicas as minutas referentes à 44.ª reunião do Grupo sobre o Futuro do IVA (Group on the Future of VAT [GFV]), a qual teve lugar no dia 21 de Março de 2024.
O bem e o mal da isenção do IVA nos serviços prestados a sociedades gestoras de fundos de investimento
Perante uma percentagem potencialmente elevada de inputs isentos de IVA, é inquestionável a vantagem que as sociedades gestoras de fundos de investimento beneficiam com uma redução do impacto provocado pelas restrições do direito à dedução do IVA resultantes do exercício de uma atividade isenta. Porém, todos os prestadores de serviços destas entidades deverão acautelar, com o maior rigor possível, não só o enquadramento, em IVA, dos serviços por si prestados, como também o impacto que daí poderá advir em matéria de restrições do direito à dedução. Alguém vai acabar por suportar o custo do IVA, designadamente de despesas gerais afetas a uma atividade mista com uma expressão significativa (e talvez inesperada) da componente isenta que limita a dedução deste imposto.
Novas Fronteiras de Carbono - Ainda sobre o CBAM
A competitividade das indústrias europeias no contexto internacional é diretamente impactada pela fiscalidade (direta, indireta e demais tributação – taxas, contribuições ou outras figuras tributárias avulsas), as quais, paralelamente aos impostos e nos respetivos montantes impendem sobre cada serviço, e no que à presente análise importa, sobre cada bem.
A relação entre os sujeitos passivos de IVA não residentes e a AT, que futuro esperar?
No processo n.º 810/2022-T, o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), pronunciou-se acerca das regras do IVA na inversão do sujeito passivo prevista pela alínea g), do n.º 1, do artigo 2.º do Código do IVA, num caso que requereu uma análise exaustiva e cujo resultado final acabou por surpreender.
Conhecer a origem, proteger a floresta
A contínua necessidade de reavaliação dos pressupostos de facto em que assentam as cadeias de fornecimento globais é já uma constante, face à profícua legislação e obrigações decorrentes da efetivação de uma “política verde”.
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