E, de repente, a digitalização tomou conta do palco da fiscalidade. A economia digital tornou-se, ela mesma, uma economia. E os problemas começaram a surgir.

No passado mês de junho foi tornado público o anteprojeto de diploma que visa transpor a Diretiva (UE) 2018/822, do Conselho, que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade entre os Estados-membros da UE.

Num contexto de significativa disrupção e incerteza, as empresas são desafiadas a antecipar como será o futuro e qual será o seu impacto.

Analisando a economia digital à data de hoje, existem dois centros de gravidade a nível mundial: os Estados Unidos da América (EUA) e a China.

Na última década assistiu-se a uma crescente preocupação em combater a fraude e a evasão fiscal consubstanciando-se na proliferação de iniciativas concretas baseadas em mecanismos de troca de informação entre autoridades tributárias a uma escala global.

A Lei da Nacionalidade Portuguesa voltou a sofrer alterações em 2018, com a entrada em vigor da Lei Orgânica n.º 2/2018 de 5 de julho, a qual alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas em território português.