“Em função das eleições, vamos ver se o Orçamento do Estado vai ser executado como está, se vai ser revisto, alterado, se vai haver o retrocesso de alguma medida ou não. Será que este Orçamento é provisório? Será que vai haver alterações?”.
O alerta foi feito hoje por Pedro Fugas, partner da EY, durante um evento esta quarta-feira em Lisboa dedicada ao Orçamento do Estado para 2024 (OE), organizado pela consultora e pelo Jornal Económico.
O responsável aproveitou para deixar um apelo ao vencedor das eleições legislativas: o novo Governo deve assegurar “estabilidade fiscal”, crucial para atrair investimento, e deve promover uma “estratégia de crescimento sustentável e de longo prazo”.
Sobre o atual OE 2024, destacou que “este Governo partiu de um exercício orçamental com cenário excecional de excedente orçamental. Esta é a segunda vez que temos um excedente orçamental: a primeira foi em 2020. Temos um excedente de 4,3 mil milhões de euros”.
“Contava-se com uma maior flexibilidade das Grandes Opções para 2024”, mas o recuo do crescimento económico, e a persistência das taxas de juro bastante elevadas, a par da pressão inflacionista, a crise na habitação, e o poder de compra das famílias, “impuseram bastante prudência ao Governo para 2024”.
“O OE foi muito criticado por empresas e parceiros sociais, por não ir ao encontro das expetativas, não promove reformas estruturais. Há aqui um grande foco neste OE em retribuir algum rendimento às famílias e algum aumento das pensões acima da inflação. Elogia se a prudência e a consolidação orçamental”, disse Pedro Fugas.
“Este OE vem muito da política de contas certas”, mas ficou marcado pela incerteza política em Portugal depois de o Presidente da República ter dissolvido a Assembleia da República, o que vai “ditar o futuro da exequibilidade do OE”, dependendo da composição parlamentar das eleições, se vai haver maioria ou não”.
