Opinião
A alfândega mudou de lugar
A fronteira continua no mesmo lugar. A alfândega, não: responsabilidade, dados e sistemas de controlo…
Habitação paga pela empresa? Incentivo fiscal pode continuar em 2027
O incentivo fiscal à habitação dos trabalhadores poderá continuar em 2027. Mas será a sua…
Autor: JE
EUDR: simplificação das obrigações e novos desafios
O EUDR foi simplificado e a sua aplicação adiada, mas continua a exigir uma preparação…
SIFIDE II em 2026: continuidade do incentivo e nova abordagem aos fundos de I&D
O SIFIDE II mantém-se em 2026, mas com mudanças relevantes no investimento indireto e maior…
A manta de retalhos das mais valias mobiliárias
O IRS é definido na Constituição da República Portuguesa como um imposto sobre o rendimento…
Portugal 2030: Os incentivos não faltam. Os projetos preparados sim.
O Portugal 2030 entra numa fase decisiva. Mais do que novos avisos, são necessários projetos…
Autor: JE
Bitcoin sim, “ouro virtual” não: os limites da isenção de IVA na economia digital
A evolução da economia e a proliferação dos modelos de negócio digitais continuam a desafiar…
Da inovação à escala: a nova ponte industrial europeia
Com 530 milhões de euros, novos concursos europeus aproximam as tecnologias limpas da indústria e…
Autor: JE
Inteligência artificial: um intangível sem dono?
Quando o valor se reparte por várias entidades do grupo, quem deve ser remunerado pela…
Regime fiscal aplicável a ex-residentes: Supremo Tribunal Administrativo clarifica requisito dos cinco anos de não residência
O Supremo Tribunal Administrativo uniformizou a interpretação do requisito de não residência aplicável ao regime…
Autor: JE