Opinião
O RFAI como motor de crescimento das PME: a aquisição de ativos usados
Regime excecional no âmbito do RFAI admite a elegibilidade de ativos em estado de uso,…
Autor: JE
Novos limites para as categorias de entidades do SNC
Novos limites simplificam obrigações: mais empresas em Portugal categorizadas como microentidades
Autor: JE
Transfer Pricing Country Profiles: Transparência e Impacto em Portugal
Perfis OCDE de Preços de Transferência: transparência, alinhamento global e impacto crescente no contexto fiscal…
Autor: JE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou as orientações para o sistema Side-by-Side de Pilar 2. E agora?
Um ano após o Governo dos Estados Unidos da América (“EUA”) emitir uma ordem executiva…
Entre Continentes, a arquitetura técnica de um Acordo que redesenha valor
O Acordo Mercosul–União Europeia representa um novo quadro operativo que pressiona as empresas a evoluir…
Estabelecimento estável através de home-office: um paradigma ainda em evolução
Quais as alterações que os comentários de 2025 à CMOCDE trazem ao conceito de estabelecimento…
Autor: JE
Mais e menos-valias mobiliárias: entre a letra da Lei e a aplicação prática
A Lei n.º 31/2024, de 28 de junho veio aprovar algumas medidas fiscais para a…
Autor: JE
Diretiva Faster: que impactos efetivos deveremos esperar em Portugal?
Pouco não é mau: a Diretiva que promete trazer segurança no desagravamento de retenção na…
Autor: JE
Diminuição da taxa geral de IRC… A que preço?
A extinção do SIFIDE indireto permitirá reduzir impostos, mas levanta questões sobre futuras revisões dos…
Autor: JE
Trabalho transfronteiriço e o risco de estabelecimento estável
Trabalhar a partir de casa para uma empresa localizada em outro país pode originar um…
Autor: JE