Na sequência dos efeitos da pandemia e reconhecendo a urgência que a situação atual reclama, a Comissão Europeia lançou uma nova edição do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) com o objetivo de financiar projetos que potenciem o desenvolvimento de infraestruturas sustentáveis e de elevado desempenho.
O MIE é um programa de financiamento da União Europeia (UE) que promove o crescimento, o emprego, a inclusão e a competitividade através da interconexão eficiente de transportes, energia e redes digitais dentro e entre os Estados-Membros.
Este mecanismo prevê um financiamento de 33,71 mil milhões de euros para o Quadro Plurianual de 2021-2027, em que 25,81 mil milhões são destinados ao setor dos transportes, 5,84 mil milhões para a energia e 2,06 mil milhões alocados à digitalização da economia e sociedade em gera
Este programa tem como objetivo geral construir, desenvolver, modernizar e concluir as redes transeuropeias nos domínios dos transportes, da energia e do digital, bem como facilitar a cooperação transfronteiriça em matéria de energias renováveis, promovendo investimentos públicos e privados para o desenvolvimento de infraestruturas transeuropeias sustentáveis de alto desempenho, enquanto infraestruturas fundamentais para uma sociedade europeia cada vez mais interligada.
No setor dos transportes, as verbas em questão servirão para o desenvolvimento e modernização das infraestruturas ferroviárias, rodoviárias, marítimas e das vias navegáveis interiores, com especial atenção para o desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes (RTE-T) e para as ligações em falta e os projetos transfronteiriços com valor acrescentado da UE. Do orçamento destinado aos transportes, 1,38 mil milhões de euros deverão ser destinados ao financiamento de grandes projetos ferroviários entre os países beneficiários do Fundo de Coesão.
O MIE assegurará também que, sempre que a infraestrutura seja adaptada para melhorar a mobilidade militar na UE, esta adaptação seja compatível com a dupla utilização, satisfazendo tanto as necessidades civis como militares. A mobilidade militar contará com um orçamento separado no âmbito da dotação para os transportes, no valor de 1,69 mil milhões de euros.
Para 2022, os objetivos centrais são a descarbonização e a digitalização da rede transeuropeia de transportes, estando a decorrer até 18 janeiro de 2023 uma convocatória com um orçamento de 5,12 mil milhões de euros. Esta convocatória propõe o financiamento em 41 tópicos organizados em 5 áreas temáticas (core network, secondary network, sustainable mobility, safe mobility and connected mobility).
Este programa destina-se a entidades públicas e privadas, que podem concorrer individualmente ou em consórcio. O apoio financeiro dependerá do tema de cada tópico, e da localização ou não do projeto num país elegível para o apoio do Fundo de Coesão, não devendo exceder, em termos gerais, 30% para obras e investimentos, e 50% para estudos. Contudo, em casos excecionais, este financiamento poderá ascender a 70% ou 85%.
Sendo a descarbonização do setor dos transportes fulcral para o alcance das metas da neutralidade carbónica até 2050, este mecanismo afigura-se como uma interessante oportunidade para os players nacionais do setor.
