Novos limites simplificam obrigações: mais empresas em Portugal categorizadas como microentidades

A captura da receita de IVA devida, assegurando igualdade de tratamento e a neutralidade do…

A existência da arbitragem tributária em Portugal remonta a 2011, e terá sido uma das…

Que o desenvolvimento sustentável tem sido o centro de atenção de diversos países não é…

A suspensão de IMI nos terrenos para construção é uma das normas que pode cair…

A Inteligência Artificial Generativa (IA) tem vindo a revolucionar vários setores da economia, e a…

Tendo como princípio de um Estado de Direito, o regular funcionamento das instituições, a Constituição…

A resposta à situação queria-se rápida e eficaz e centrada em estímulos à oferta de…

A utilização da expressão “programa” para descrever pacotes de iniciativas legislativas nunca deverá ter sido…