Num contexto em que a Europa procura reduzir dependências externas e reforçar a sua capacidade industrial, a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) surge como um instrumento para apoiar investimentos em tecnologias críticas.

A criação da STEP, estabelecida pelo Regulamento (UE) 2024/795, de 29 de fevereiro de 2024, representa um marco na política industrial europeia, refletindo a necessidade de reforçar a competitividade e a autonomia estratégica da União Europeia (UE), num mundo marcado por tensões geopolíticas, disrupções nas cadeias de abastecimento e aceleração tecnológica. A STEP surge assim como resposta para potenciar a capacidade europeia de desenvolver, escalar e industrializar tecnologias críticas.

Neste âmbito, a STEP concentra-se em domínios tecnológicos de elevado valor acrescentado, nomeadamente tecnologias digitais avançadas, “deep tech”, biotecnologia e tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos. Para além de apoiar o desenvolvimento e fabrico destas tecnologias, procura reforçar cadeias de valor estratégicas, reduzir dependências externas e acelerar as transições digital e energética, contribuindo para uma economia europeia mais resiliente e competitiva.

Do ponto de vista operacional, a STEP combina incentivos e medidas financeiras para mobilizar fundos de múltiplos instrumentos europeus — incluindo Horizonte Europa, FEDER e InvestEU — direcionando-os para investimentos em setores críticos.

Os projetos STEP devem demonstrar um contributo claro para a autonomia estratégica europeia, seja pela redução de dependências externas, seja pelo desenvolvimento de soluções disruptivas, tecnologicamente diferenciadoras, com elevado potencial económico. A avaliação privilegia projetos com maturidade tecnológica, impacto industrial e capacidade de integração em cadeias de valor europeias.

No contexto nacional, a operacionalização da STEP materializa-se através do Portugal 2030, em particular do programa Compete 2030, que canaliza recursos específicos para projetos alinhados com as prioridades da plataforma. Esta integração representa uma oportunidade relevante para reforçar o apoio a investimentos produtivos e a atividades de investigação, desenvolvimento e inovação, criando condições mais favoráveis de financiamento e maior intensidade de incentivos para empresas nacionais, incluindo grandes empresas e PME, que poderão aceder a apoios a fundo perdido em determinadas tipologias de investimento.

De acordo com o Plano de Avisos do Portugal 2030, prevê-se o lançamento, em agosto de 2026, de avisos STEP com candidaturas até 30 de novembro e uma dotação global de 359 milhões de euros, repartida entre Inovação Produtiva (208 milhões de euros) e projetos de I&D&I (151 milhões de euros), nas áreas da energia, biotecnologia e tecnologias digitais. A previsibilidade destes avisos reforça a importância da preparação antecipada das candidaturas, desde a definição do investimento até à estruturação técnica e financeira dos projetos.

Deste modo, a STEP constitui um instrumento estruturante no âmbito do Portugal 2030, com potencial para acelerar a transformação do tecido económico português. A sua correta mobilização dependerá da capacidade das empresas desenvolverem projetos alinhados com as prioridades europeias, nos quais o detalhe técnico, a coerência do investimento, a robustez financeira e o potencial económico e tecnológico assumirão um peso decisivo.