Crescer implica investir. No entanto, entre a identificação de uma oportunidade de crescimento e a sua concretização existe frequentemente um obstáculo, a capacidade de financiamento.

Os instrumentos públicos de apoio ao investimento assumem, por isso, um papel determinante na redução das barreiras financeiras associadas à concretização de projetos empresariais estratégicos. Neste contexto, o Aviso «SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios» destaca-se como uma das oportunidades de financiamento mais relevantes atualmente disponíveis no âmbito do Portugal 2030, com candidaturas abertas até 30 de setembro de 2026.

O aviso destina-se a apoiar operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME localizadas nas regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. Encontram-se abrangidos projetos orientados para a modernização, expansão da capacidade produtiva, a diversificação da produção ou a introdução de alterações fundamentais nos processos de produção, contribuindo para reforçar a competitividade e a internacionalização das empresas.

Para o efeito, o concurso dispõe de uma dotação global de 182,5 milhões de euros, dos quais 71 milhões de euros estão destinados a projetos localizados em territórios de baixa densidade e 111,5 milhões de euros a investimentos a realizar nos restantes territórios. A dimensão financeira do aviso é, por si só, relevante, mas é a intensidade dos apoios que o torna especialmente atrativo para empresas com investimentos planeados.

Nos territórios de baixa densidade, os incentivos podem atingir 50% das despesas elegíveis para micro e pequenas empresas e 40% para médias empresas. Nas sub-regiões NUTS III do Alto Alentejo e das Beiras e Serra da Estrela, as intensidades máximas podem alcançar 60 e 50%, respetivamente. Já nos restantes territórios, os limites máximos situam-se nos 30% para micro e pequenas empresas e 25% para médias empresas.

A intensidade de apoio resulta da conjugação de uma taxa base com um conjunto de majorações associadas às prioridades estratégicas definidas pelo programa. Entre estas, destacam-se os investimentos alinhados com os objetivos da transição climática, a criação de emprego qualificado e o reforço da capitalização das PME.

Com um investimento elegível mínimo de 300 mil euros e um limite máximo de 25 milhões de euros por operação, o aviso permite financiar a aquisição de ativos corpóreos, nomeadamente máquinas, equipamentos produtivos e equipamentos informáticos, bem como ativos incorpóreos, incluindo software, licenças, patentes e transferência de tecnologia. São igualmente elegíveis diversas despesas complementares associadas à implementação do projeto, como serviços de engenharia, estudos, planos de marketing e custos relacionados com a validação dos pedidos de pagamento. Em determinadas situações, e mediante cumprimento das condições definidas no aviso, podem ainda ser apoiadas despesas com a construção e remodelação de edifícios, bem como investimentos específicos no setor do turismo.

Numa economia cada vez mais assente na produtividade, na inovação e na capacidade de adaptação, investir deixou de ser apenas uma opção de crescimento para se afirmar como uma condição de competitividade. O SICE Inovação Produtiva surge, assim, como um importante instrumento para apoiar as PME que pretendem preparar hoje o crescimento de amanhã.