É certamente unânime que atravessamos um período da história em que a transformação tecnológica avança a um ritmo alucinante. A par desta evolução tecnológica somos confrontados com desafios transformacionais, em particular a transição climática e energética. Somando a isto tudo, a instabilidade e imprevisibilidade geopolítica que vivenciamos, obriga as empresas a um verdadeiro “contorcionismo” financeiro.

A União Europeia (“UE”) definiu as suas orientações de estratégia política e económica com o objetivo de impulsionar a soberania tecnológica, aumentar a competitividade e reduzir as dependências externas em setores críticos da economia. É esta perspetiva que tem orientado a aplicação atual de fundos comunitários – e que também moldará o próximo quadro comunitário de 2028-2034 -, com particular foco no seguinte:

– Aposta na competitividade e na resiliência em setores estratégicos, e redução da dependência da UE em relação a mercados externos. Implementou-se, para o efeito, o Strategic Technologies for Europe Platform (“STEP”), através da qual se pretende apoiar o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas, na defesa, na biotecnologia e na transição digital e energética; e

– Combate às alterações climáticas e aposta na transição para uma economia e sociedade energicamente mais limpa e eficiente, de forma que a UE e os estados-membros se tornem mais independentes das importações de energia, reduzam o recurso a combustíveis fósseis, apoiem a implantação de energias renováveis, aumentem a eficiência energética e melhorem as suas infraestruturas energéticas.

Com efeito, e de forma não exaustiva, os investimentos nas áreas das tecnologias digitais (deep tech, semicondutores, inteligência artificial, robótica, computação quântica, etc.), tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos (tecnologia de energia solar, eólica, geotérmica ou hidrogénio, baterias de armazenamento, bombas de calor, tecnologias de eficiência energética, etc.), biotecnologias (bioinformática, nanobiotecnologia, etc.) e defesa (tecnologias de defesa em todos os domínios militares), são considerados críticos e estratégicos no seio da UE e moldam a execução dos fundos comunitários do atual e do próximo quadro comunitário.

Os investimentos produtivos ou em I&D Empresarial em Portugal nas áreas mencionadas, podem candidatar-se à obtenção de um apoio significativo, estando, para tal, abertas candidaturas para o STEP na área da energia, biotecnologia e digital, até 30 de abril. Neste contexto, estão previstas taxas de apoio que variam entre 25% a 80%, dependendo da tipologia de investimento, dimensão da empresa e área de implantação.

Estão também abertas candidaturas, até 29 de maio no regime geral, para investimentos que contribuam para a eficiência energética e descarbonização das empresas portuguesas com taxas de apoio globais entre 30% a 80%, e através das quais uma empresa pode fazer uma relevante transformação dos seus estabelecimentos, resultando em ganhos ao nível do consumo energético.

Estamos, assim, perante um momento que exige que as empresas planeiem e consubstanciem, numa ótica estratégica e de longo prazo, investimentos considerados críticos, que podem ser apoiados financeiramente com taxas de incentivo consideravelmente superiores em comparação com o que tem sido verificado, e que contribuam para uma economia nacional mais resiliente e competitiva.