Toda esta complexidade implica criar capacidade para proceder ao tratamento de grandes volumes de informação, sendo que neste universo se inclui, naturalmente, a informação de natureza fiscal. Tecnologias como Big Data, Machine Learning e Data Analytics já fazem parte da realidade dos principais players de mercado como soluções para fazer face a alguns dos desafios que se colocam nos próximos anos.
Mas qual poderá ser o contributo deste tipo de tecnologias na perspetiva da fazenda pública, bem como na dos contribuintes?
Nos últimos anos assistimos a um investimento por parte do Governo na sofisticação da “máquina fiscal”, mais concretamente ao nível da capacidade de resposta da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e da Segurança Social. A evolução é notória e é expectável que estas entidades consigam analisar, de forma cada vez mais interligada e profunda, um volume de informação cada vez mais significativo e detalhado.
Em concreto, estas tecnologias permitirão, nomeadamente, o aumento da escala, precisão e poder analítico para conseguir tratar milhares de registos e transações que são efetuados diariamente e reportados nos mais variados modelos que compõem o pacote de obrigações declarativas em vigor.
Por outro lado, na perspetiva do contribuinte, esta tecnologia será também relevante quer pelo facto de o compliance fiscal ser cada vez mais pesado em termos do volume e complexidade da informação a reportar, quer porque alguns dos ajustamentos fiscais mais relevantes, em sede de IRC, implicam, precisamente, o tratamento de dados de forma totalmente desagregada e específica.
Só em 2019, e focando-nos mais no setor financeiro, os desafios colocados aos contribuintes foram consideráveis, sendo de destacar os que decorrem do novo regime fiscal das perdas por imparidade para risco de crédito, das mandatory disclosure rules (MDR) e da nova declaração mensal do Imposto do Selo, cuja entrada em vigor acabou por ser adiada para 2021.
Para alguns destes desafios torna-se mesmo muito difícil conseguir assegurar a fiabilidade da informação a reportar/apurar através dos métodos que têm vindo a ser utilizados até aqui. Evoluir é, por isso, um imperativo e um cenário irreversível.
