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Portugal Inovação Social

O projeto Portugal Inovação Social surge de uma iniciativa pública, inovadora a nível europeu, de promoção e apoio a iniciativas de inovação e empreendedorismo social (IIES).

O projeto põe à disposição 4 tipologias de financiamento: Capacitação para o Investimento Social, Parcerias para o Impacto, Títulos de Impacto Social e Fundo para a Inovação Social (FIS).

O primeiro instrumento de capacitação tem como objetivo apoiar o desenvolvimento das competências organizativas e de gestão das equipas que tenham uma IIES em curso ou experiência piloto, valorizando investimentos, ações de consultoria, mentoria ou formativas. Este instrumento prevê, no entanto, um apoio máximo de 50.000€.  

O instrumento Parcerias para o Impacto pretende financiar projetos de inovação social, em formato de cofinanciamento com investidores sociais. A tipologia de apoio para este instrumento traduz-se num incentivo não reembolsável de 70% das necessidades líquidas de financiamento, e os restantes 30% através de investidores sociais públicos ou privados.

Os Títulos de Impacto Social apoiam operações nos domínios temáticos de proteção social, emprego, educação, saúde, justiça e inclusão digital. As candidaturas a esta tipologia são realizadas em parceria entre as entidades implementadoras (que realizam o projeto), os investidores sociais (que financiam) e as entidades públicas (que verificam o alinhamento do projeto com a política pública e relevância dos resultados). A grande vantagem deste instrumento reside na possibilidade de os investidores sociais poderem ser reembolsados via incentivos a fundo perdido se os resultados do projeto forem alcançados. Adicionalmente, os investidores sociais podem reconhecer como gasto fiscal, em sede de IRC, 130% do valor investido, em cada período de tributação.

Para além destas iniciativas existe ainda o FIS, vocacionado para o apoio de iniciativas de inovação e empreendedorismo social. O FIS é gerido pela PME Investimentos e tem como objetivo o investimento, via concessão de crédito e ou investimento no capital, para entidades da Economia Social, PMEs, Business Angels, Fundos de Capitais de Risco e Fundações reconhecidas como promotoras de IIES. O apoio do FIS varia entre 60% a 100% do total da operação com um limite máximo de 2.500.000€.

Ora, sendo o Portugal Inovação Social um novo instrumento de caracter inovador, será uma solução procurada e adaptada às necessidades das Empresas que dele podem usufruir?

De facto, a disponibilização de fundos para fins de inovação social pretende dinamizar de forma determinante as Empresas do setor, que sem este apoio e sem as referidas parcerias não teriam possibilidade de desenvolver, com esta dimensão e impacto. Contudo, não podemos deixar de notar que os procedimentos inerentes são complexos e exigem meios organizacionais a entidades que têm, regra geral, pequena dimensão e poucos meios materiais e humanos para além dos adstritos à execução da sua ação social.

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