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Nova vaga de apoio à qualificação das PMEs nacionais

No passado dia 9 de abril, teve início um novo concurso destinado a reforçar as capacidades de organização e gestão das Pequenas e Médias Empresas (PME).

Este concurso disponibiliza uma verba de 21,5 milhões de euros para financiar os projetos individuais de qualificação de PME que concorram para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global, nos seguintes domínios: (1) Inovação organização e gestão; (2) Economia digital e tecnologias de informação e comunicação; (3) criação de marcas e design; (4) Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos; (5) Proteção de propriedade industrial; (6) Qualidade; (7) Transferência de conhecimento; (8) Distribuição e logística e (9) Eco-inovação.

Este concurso está especialmente vocacionado para apoiar projetos de transformação dos modelos de negócio das empresas, através da adoção e integração de tecnologias ciber-físicas que permitem o aumento de agilidade das mesmas, projetos esses enquadrados no domínio da Indústria 4.0.

As candidaturas poderão ser apresentadas até ao próximo dia 31 de maio, tendo como limite mínimo de despesa elegível o montante de 25 mil euros.

No âmbito dos projetos a apresentar, são elegíveis despesas com equipamentos e software destinado à implementação de novos métodos organizacionais; aquisição de serviços de certificação, realização de testes e ensaios em laboratórios, conceção e registo associados à criação de novas marcas; adesão e subscrição inicial a plataformas eletrónicas; criação, publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos; e custos com o registo da propriedade industrial. Adicionalmente, são ainda elegíveis despesas com a contratação de dois novos quadros técnicos diretamente relacionados com o projeto.

O incentivo a fundo perdido a conceder no âmbito deste concurso é calculado aplicando às despesas elegíveis referidas uma taxa de 45%, com exceção dos projetos localizados na Região de Lisboa. No caso destes últimos, o incentivo é determinado considerando uma taxa de 40%.

Sendo o reforço da qualificação das empresas, fundamental para alimentar o seu crescimento nos mercados externos, as PMEs com projetos potencialmente enquadráveis não devem, pois, deixar de aproveitar este incentivo, cuja data prevista para comunicação da proposta de decisão de financiamento dos projetos está agendada para dia 9 de setembro de 2019.