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Aumentar o valor para o acionista via operações intra-grupo

A função do Tax Manager incorpora um leque de incumbências e responsabilidades entre as quais, por norma, se encontram: assegurar o cumprimento de obrigações fiscais e a identificação de oportunidades de poupança fiscal. Ora, este último aspeto tem inerente a criação de valor para o acionista, na medida em que este se mede pelo nível de resultados gerados por uma empresa depois de impostos, os quais por sua vez são transformados em dividendos para os detentores de capital ou engrossam os capitais próprios e, por conseguinte, o valor das participações dos acionistas.

Aquilo que se observa tipicamente no panorama empresarial português é uma atenção aos ditos impostos tradicionais como fonte de todas as oportunidades de otimização fiscal das empresas, descurando, em grande medida, a matéria de preços de transferência enquanto forte instrumento para incrementar resultados, reduzir a taxa efetiva de imposto de um grupo económico e de criação de valor para o acionista. Esta criação de valor para o acionista por via de operações intra-grupo poderá efetivar-se por intermédio de um planeamento adequado e à luz do princípio de plena concorrência dos fluxos entre empresas relacionadas, que possa implicar a maximização do resultado operacional e, simultaneamente ou não, a diminuição da taxa efetiva de imposto paga pelo grupo.

Neste sentido, o forte nível de concorrência entre players dos mais variados setores implica que se desenvolvam novas fontes de vantagem competitiva por parte das empresas, de modo a que estas se encontrem mais aptas a competir, para além daquelas que tipicamente derivam do modelo de negócio na indústria onde operam (e.g. produto, marca, cadeia de distribuição, etc.). Essa vantagem competitiva poderá ser gerada igualmente por via de operações intra-grupo através de uma estratégia de preços de transferência delineada ex-ante, com políticas de pricing sustentadas que tenham em atenção a substância económica e correta afetação de funções, riscos e ativos com o propósito de alinhar/otimizar a cadeia de valor destinada à criação de valor para o acionista.

Apenas as organizações com uma visão pro ativa e estruturada da temática de preços de transferência poderão ser best-in-class nos seus setores, porque pode-se ter um desempenho melhor do que os concorrentes mas esse desempenho não ser suficiente para criar valor para o acionista. Em contraste, uma empresa pode apresentar uma rentabilidade operacional abaixo dos concorrentes, porém criar mais valor para os detentores de capital.