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A relação da função fiscal com um mundo mais sustentável

As empresas precisam de se adaptar e de acrescentar à componente económica o foco nas métricas ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), já que práticas tradicionalmente associadas à sustentabilidade passaram a ser consideradas como parte da estratégia financeira das empresas. Assim, ao aspeto económico, devem juntar-se os aspetos ambiental, social e de governo.

A experiência globalmente vivida nos últimos dois anos ilustrou a interconetividade do nosso mundo, a nossa vulnerabilidade ao ambiente e o impacto da ação global.

Desafios como a saúde pública, as alterações climáticas, as desigualdades sociais, a diversidade e a inclusão, requerem atenção global e soluções inovadoras e colaborativas.

Neste contexto, as empresas têm vindo a sofrer pressões crescentes relativamente ao seu comprometimento com o meio ambiente e com a criação de valor sustentável como resposta aos desafios impostos pela sociedade e pelo planeta.

A noção de transparência, tem estado a mudar. Agir de forma responsável, tendo um comportamento fiscal e uma conduta empresarial responsáveis relativamente aos governos e aos impostos já não é suficiente. As empresas têm agora que começar a garantir transparência com o público, com os investidores, e com todas as partes interessadas (stakeholders).

As empresas precisam de se adaptar e de acrescentar à componente económica o foco nas métricas ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), já que práticas tradicionalmente associadas à sustentabilidade passaram a ser consideradas como parte da estratégia financeira das empresas. Assim, ao aspeto económico, devem juntar-se os aspetos ambiental, social e de governo.

Em termos económicos, podemos salientar a importância do perfil fiscal da empresa e respetivas contribuições, a existência de novos modelos de funcionamento sustentável, os incentivos que a empresa pode obter relativamente a contribuições ambientais, entre outros.

No que toca à métrica ambiental, as empresas começam a adaptar-se à regulamentação e legislação que tem vindo a ser criada em torno dos chamados impostos verdes, e ao impacto destes na sua função fiscal e na gestão que a sua função fiscal terá de fazer sobre estes impostos.

O aspeto social, sobre o qual se pode avaliar por exemplo, o impacto da tecnologia na força de trabalho, o impacto fiscal resultante de mudanças nos modelos de emprego que têm vindo a mudar ao longo do tempo e a adoção de incentivos COVID-19.

Relativamente ao modelo de governo, que suporta todas as outras métricas acima referidas, é crucial que a empresa pense sobre a sua estratégia fiscal e de divulgação pública das suas classificações ESG.

Por onde começar a construir a resposta?

As empresas devem começar por pensar nos seguintes aspetos i) nos seus objetivos, e em como alinhar a sua função fiscal no contexto mais amplo da estratégia empresarial e da política ambiental e fiscal externa; ii) na sua audiência, compreendo os seus stakeholders, os seus interesses e objetivos; iii) na sua estratégia, identificando as normas regulamentares e os princípios que reflitam as exigências dos seus stakeholders e da própria empresa; iv) na implementação, garantindo a tecnologia e os processos necessários para apoiar a divulgação de relatórios fiscais.

Uma estratégia de transparência fiscal será assim crucial. As empresas terão de fazer mudanças significativas na forma como a informação sustentável é divulgada, terão que aplicar um novo conjunto standard de relatórios de sustentabilidade e de relatar informação suficiente sobre os riscos e questões que enfrentam, bem como sobre o impacto nas pessoas e no ambiente.

Definir uma estratégia de reporte futura (e não apenas para o presente) é sem dúvida uma boa aposta, já que uma empresa que reflita as suas exigências e as dos seus stakeholders em matéria de divulgação do cumprimento das suas obrigações fiscais e na divulgação de outros relatórios relevantes, será uma empresa mais preparada para enfrentar riscos económicos, sociais e ambientais e para gerar valor para os acionistas a longo prazo.

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